Inspecção Geral da Administração do Estado

Na manhã desta terça-feira, 23 de Setembro, o Inspector Geral da Administração do Estado deu início a uma jornada de trabalho de dois dias na Província do Cuanza-Norte.

À chegada, João Manuel Francisco foi recebido pelo governador, João Diogo Gaspar, com quem manteve um encontro de cortesia na sede do governo local.

O Inspector Geral do Estado procedeu a reinauguração do Edifício da Delegação Provincial da IGAE, um acto testemunhado pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza e Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Joaquim Mande, antigos Inspectores Gerais, pelo Governador Provincial do Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar, por quadros seniores da IGAE central, do governo local e da Delegação Provincial.

Após a reinauguração, João Manuel Francisco presidiu a uma sessão de homenagem ao antigo Inspector Geral da Administração do Estado, Joaquim Mande, que viu o seu nome atribuído ao auditório da referida Delegação Provincial. E, na ocasião, o homenageado fez um resumo histórico da sua trajectória no órgão, e agradeceu a homenagem.

No final da tarde, o Inspector Geral do Estado dirigiu uma reunião com os funcionários do órgão.
A agenda do Inspector Geral na província tem reservado para amanhã, uma sessão de palestras com os gestores públicos e quadros da instituição naquela Província.

Nesta sexta-feira, 5 de Setembro, o Inspector Geral da Administração do Estado, João Manuel Francisco, conferiu posse a dois Directores Nacionais e cinco Delegados Provinciais, num acto testemunhado por quadros do seu pelouro.

Os quadros ora empossados resultaram de uma mobilidade interna, com vista a conferir maior dinamismo e partilhar experiências nas acções das distintas áreas, tendo em conta a necessidade contínua de melhorar da qualidade dos serviços prestados.

Na ocasião, o Inspector Geral do Estado recomendou aos empossados a inspirarem confiança e garantir a coesão da Administração, evitando a prática de actos e a adopção de comportamentos que possam desacreditar os órgãos. "Precisam manter sempre a autoridade e as relações de cortesia e de respeito”, disse o Inspector Geral do Estado, asseverando que o respeito pelos direitos fundamentais dos administrados/cidadãos é um dever que deve ser observado por todos.

Por outro lado, João Manuel Francisco apelou sobre a necessidade de se prestar mais atenção ao património público, sua localização e estado de conservação, e ajudar na consciencialização dos servidores públicos e sociedade em geral, no sentido de todos trabalharem na sua preservação e protecção.

Tomaram posse:
- Débora dos Santos Rodrigues Coelho, Directora da Direcção de Auditoria, Supervisão e Controlo;
- Pedro Eduardo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;
- Selma Dilangue Costa Aragão , Delegada Provincial da IGAE na Huíla;
- Filomeno Caetano Vunge , Delegado Provincial da IGAE no Uíge;
- Moisés Sovi, Delegado Provincial da IGAE no Namibe;
- Maria de Fátima Diogo dos Santos, Delegada Provincial da IGAE no Cunene;
- Fernando Manuel Almeida, Delegado Provincial da IGAE no Zaire.

O actual Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística é um quadro proveniente do Ministério das Finanças chamado a emprestar o seu saber e experiência nas matérias correspondente a área que dirige.

IGAE - RIGOR, TRANSPARÊNCIA E CONTROLO

O Inspector Geral da Administração do Estado, João Manuel Francisco, desenvolveu nesta terça-feira, 19 de Agosto, uma intensa actividade na província do Cuando.

À chegada, João Manuel Francisco foi recebido pelo Governador Provincial, Lúcio do Amaral, com quem manteve um encontro de cortesia.

Durante a sua estadia naquela província, o Inspector Geral da Administração do Estado inteirou-se da organização e funcionamento da província, e dos desafios centrados na melhoria da qualidade dos serviços públicos e da vida dos cidadãos. Visitou diferentes infra-estruturas, com destaque para a sede do governo provincial, as obras do hospital de campanha, a área definida para o surgimento da nova cidade capital da província e a via de acesso ao município do Cuito Cuanavale.

No quadro da capacitação e moralização da Administração Pública, o Inspector Geral do Estado presidiu uma palestra sobre Ética e Deontologia na Administração Pública, dirigida aos gestores e funcionários públicos daquela circunscrição territorial.

A agenda do Inspector Geral do Estado compreendeu também visita ao local onde serão construídas as instalações da delegação provincial, e presidiu uma reunião com os quadros do órgão, tendo auscultado as preocupações e orientado sobre o modus operandi em prol da prossecução do interesse público.

À semelhança das demais províncias em que passou, o Inspector Geral da Administração do Estado ofereceu ao governo local, duas colectâneas de legislação da IGAE.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

No quadro da implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção 2024-2027 (ENAPREC), a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), acolheu na manhã desta quinta-feira, 24 de Julho, a Reunião Técnica do Subgrupo Técnico encarregue pela coordenação dos eixos da Prevenção e Detecção da Corrupção.

O início dos trabalhos foi prestigiado pela presença do Inspector Geral da Administração do Estado, João Manuel Francisco, que recomendou empenho na abordagem da agenda em pauta, mormente as acções levadas a cabo e em curso pelas instituições membros.

O Inspector Geral do Estado recomendou aos pontos focais a alertarem os seus titulares, da necessidade de regularem as suas direcções e de criarem normas de integridade sectorial, em virtude de eventuais situações específicas em razão da natureza de cada órgão, tendo como atenção a Lei da Probidade Pública.

Por outro lado, exortou a todos no sentido de tudo fazerem, junto das suas instituições, para que a confiança dos cidadãos nas instituições públicas continue, mediante a boa actuação dos funcionários e agentes administrativos, que redunde na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

Balanço das Actividades efectuado com sucesso

A execução da estratégia nos eixos Prevenção e Detecção, por parte das instituições membros do subgrupo técnico sob coordenação da IGAE, foi avaliada com sucesso.

Na generalidade, as instituições representadas nessa reunião falaram das actividades realizadas e em curso, tendo ficado claro o seu empenho no cumprimento das suas obrigações, quer em relação à estratégia em si, quanto às recomendações saídas da primeira reunião.

A IGAE, instituição coordenadora dos eixos Prevenção e Detecção, falou da aprovação do seu Plano Estratégico 2024-2027, das acções pedagógicas em todo o território nacional, da Conferência Nacional sobre a Boa Governação realizada em Janeiro último, das reformas em curso da actividade inspectiva, das acções inspectivas e de fiscalização realizadas no primeiro semestre deste ano, da cooperação com instituições internacionais e organizações de controlo interno, entre outras.

A IGAE manifestou total disponibilidade para trabalhar com as instituições que se apresentem em certa medida atrasadas na execução das tarefas específicas ou que sintam a necessidade de algum apoio metodológico.

Ficou a recomendação da partilha de informações e experiências, para garantir um alinhamento perfeito no cumprimento das obrigações institucionais, e concomitantemente do subgrupo técnico.

Participaram na reunião os pontos focais e quadros técnicos do Tribunal Supremo, Tribunal de Contas, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Ensino Superior, Ministério do Planeamento e da Procuradoria-Geral da República.

Pela IGAE participaram Directores Nacionais, Delegados Provinciais Chefes de Departamentos e Técnicos indicados em razão da matéria.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

Em alusão ao 48° aniversário do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), e a convite do ministério de tutela, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), levou à reflexão dos quadros daquele instituto, os princípios e procedimentos administrativos, nos termos da Lei n.° 31/22, de 30 de Agosto, Lei que aprova o Código de Procedimento Administrativo.

Durante a comunicação que decorreu no auditório do IGCA, na última terça-feira, 22 de Julho, o representante da IGAE, José Maria de Fátima Neto, não deixou de se referir da marcha do procedimento administrativo geral, e dos aspectos especiais quer na IGAE, no exercício da actividade inspectiva, quer do IGCA.

No que diz respeito à IGAE, José Neto assegurou que a instituição leva a cabo significativas reformas, indicando a publicação do Plano Estratégico 2024-2027, a aprovação da proposta do Regulamento e do Manual da Actividade Inspectiva, entre outros.

De igual modo, José Neto referiu resumidamente sobre aspectos ligados aos procedimentos especiais do IGCA, à luz dos seus instrumentos jurídicos e normas complementares (LOTU, REGPTUR, LT Regulamento da LT, Instrumentos de Georeferência, Tipografia, Cartografia e outros).

No final, o Director Geral do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Conceição Luís Cristóvão, reconheceu a necessidade de estabelecer pontes que promovam a troca de conhecimentos, num processo de aprendizado contínuo.

Com este exercício, a IGAE deu mais um passo relevante na moralização dos funcionários públicos e na melhoria da qualidade dos serviços para os quais o IGCA está vocacionado.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO